Segundo a regulamentação do “Compartilhando Saúde”, as prefeituras terão que aderir ao programa até o dia 28 de fevereiro, Vilhena fez parte da macro região II e terá prioridade.
Prefeito: Flori Cordeiro e Secretário Saúde: Richael CostaO Governo Marcos Rocha apresentou um projeto
inovador para reduzir as filas de cirurgias ortopédicas e consultas com
especialistas priorizando a Macrorregião de Saúde II, onde hoje há um vazio de
assistência médico-hospitalar. Com recursos estimados em R$ 41 milhões, a
Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) lançou o projeto “Compartilhando Saúde”,
uma ferramenta de cooperação financeira para auxiliar os municípios no
atendimento público à Saúde. O programa foi regulamentando no decorrer da
semana e publicado no Diário Oficial do Estado assinado pela
secretária-executiva da Sesau, Michelle Dahiane Dutra, uma das técnicas
responsáveis por uma das três divisões de enfrentamento criadas pelo governador
para mitigar a superlotação do Pronto Socorro João Paulo II e do Hospital
Infantil Cosme e Damião.
As prefeituras terão até o próximo dia 28 de fevereiro
para apresentar seus projetos, inclusive de atendimento na área de Neurologia e
Cardiologia, e assinar o termo de adesão. Os municípios que compõem a
Macrorregião II terão prioridade, que são: Cacoal, Espigão do Oeste, Pimenta
Bueno, Ministro Andreazza, São Felipe do Oeste, Primavera de Rondônia, Ji
Paraná, Alvorada do Oeste, Teixeirópolis, Urupá, Mirante da Serra, Nova União,
Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Vale do Paraíso, São Miguel do Guaporé,
Vilhena, Cabixi, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado do Oeste, Pimenteiras do
Oeste, Corumbiara, Rolim de Moura, Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre dos
Parecis, Castanheiras, Novo Horizonte, Nova Brasilândia do Oeste, Santa Luzia
do Oeste e Parecis, São Francisco do Guaporé, Costa Marques e Seringueiras.
Os eixos principais do projeto
“Compartilhando Saúde” são o fortalecimento da rede materno infantil, e da rede
de urgência e emergência; aumentar a rotatividade de leitos dos hospitais
estaduais com ênfase nos estabelecimentos que formam o complexo hospitalar de
Cacoal; e reduzir a fila de usuários que aguardam a realização de procedimentos
na especialidade de cirurgia geral e ortopedia. Hoje, os números são
assustadores. Segundo a Gerência de Regulação, há um total de 4.305 pacientes
aguardando consulta na especialidade cirurgia geral e 2.859 usuários esperando
consulta na especialidade de ortopedia, dados computados apenas na Macrorregião
II.
Regras
e prazos
Segundo a regulamentação do “Compartilhando
Saúde”, as prefeituras terão que aderir ao programa até o dia 28 de fevereiro.
O projeto terá vigência de até 12 meses, e o município é obrigado a executar a
totalidade do recurso até o dia 31 de dezembro de 2023. A própria Secretaria
Executiva definirá a distribuição de recursos conforme o projeto de capacidade
informada e necessidade/demanda da Secretaria de Estado da Saúde. Segundo a
SES, “caberá às Secretarias Municipais de Saúde fazer a adesão ao projeto “Compartilhando
Saúde”, apresentando proposta para as áreas de abrangência (leitos retaguarda
clínicos e cirúrgicos, procedimentos cirúrgicos nas especialidades de cirurgia
geral e ortopedia, urgência e emergência e materno infantil), por meio do
preenchimento da “Declaração de Adesão” assinada pelo gestor municipal e
diretor de cada unidade hospitalar e ou área responsável”.
Segundo a regulamentação da SES, o
fornecimento de medicamentos trombolíticos e surfactantes (remédios que atuam
na dissolução de um trombo ou coágulo sanguíneo) relacionados nas áreas de
urgência/emergência e materno infantil terão o fornecimento definido em fluxo
específico pela Coordenação de Assistência Farmacêutica (CGAF). Após definição
do quantitativo de medicamentos a serem disponibilizados, o município só
receberá a reposição após comprovação de utilização do medicamento de acordo
com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, bem como critérios
estabelecidos pela CGAF.
Gestão
compartilhada
O Compartilhando Saúde é o primeiro de uma
série de ações que serão lançadas pelo Governo para melhorar a Saúde pública de
Rondônia. O governador Marcos Rocha dividiu as funções na Sesau compartilhando
a gestão com agentes políticos, profissionais médicos e técnicos
administrativos para desburocratizar o sistema. Em outra vertente, o Governo
deve avançar com a construção do novo HEURO, e a conclusão do hospital de
Guajará-Mirim.
FONTE: Assessoria
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