Encontro reuniu sociedade civil para definir aplicação de recursos culturais em 2024.
A
Secretaria de Educação e Cultura de Itauçu, Goiás, promoveu uma consulta
pública fundamental para a construção do Plano Anual de Aplicação dos Recursos
(PAAR) da Lei Aldir Blanc. O evento, realizado nas dependências da Secretaria,
contou com a participação ativa de diversos setores culturais do município, que
contribuíram para a definição das metas e ações que orientarão a aplicação dos
recursos ao longo do próximo ano.
O
que é o PAAR?
O
PAAR é um documento essencial previsto no Decreto 11.740/2023, que detalha como
os recursos provenientes da Lei Aldir Blanc serão utilizados para fomentar a
cultura local. Este plano, embora de responsabilidade do ente federativo,
requer a participação da sociedade civil para garantir que as necessidades e
prioridades dos trabalhadores culturais sejam devidamente contempladas. A
construção coletiva do PAAR assegura que as decisões sobre a distribuição dos
recursos sejam democráticas e alinhadas com as demandas reais dos artistas e
profissionais da cultura.
A
Importância da Lei Aldir Blanc
Criada
inicialmente durante a pandemia de Covid-19, a Lei Aldir Blanc teve como
objetivo proporcionar uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura que
tiveram suas atividades interrompidas devido às restrições sanitárias. Em 2024,
a lei continua a ser uma ferramenta vital para garantir os direitos e fomentar
as atividades dos profissionais culturais em todo o Brasil. Nomeada em
homenagem ao compositor, cronista, letrista e médico Aldir Blanc Mendes, a
legislação representa um marco no reconhecimento e apoio ao setor cultural.
Consulta
Pública em Itauçu
Durante
a reunião em Itauçu, foram discutidas e estabelecidas as principais áreas que
receberão os investimentos culturais no próximo ano. A consulta pública
permitiu que artistas, produtores e demais envolvidos no setor cultural
apresentassem suas propostas e necessidades, contribuindo para a criação de um
plano que reflete as expectativas e os anseios da comunidade cultural local.
A
iniciativa da Secretaria de Educação e Cultura de Itauçu demonstra um
compromisso com a transparência e a participação social na gestão dos recursos
públicos. A construção do PAAR com a colaboração direta da sociedade civil é um
passo importante para fortalecer o setor cultural e garantir que os
investimentos sejam direcionados de forma eficaz e justa.
Conclusão
A
elaboração do PAAR da Lei Aldir Blanc em Itauçu, Goiás, exemplifica como a
participação pública pode enriquecer a gestão cultural, assegurando que os
recursos sejam aplicados de maneira a beneficiar verdadeiramente a comunidade
artística. A consulta pública realizada é um modelo de como as políticas
culturais podem ser desenvolvidas de forma inclusiva e participativa,
promovendo o crescimento e a valorização do setor cultural em todas as suas
vertentes.
Da redação (informações Assessoria).
0 Comentários