Serviço gratuito é realizado pelo contribuinte na plataforma SimplificaGyn. Já licença ambiental simplificada pode ser emitida na plataforma com apresentação de responsável técnico e memorial de caracterização do empreendimento com emissão de boletos totalmente digital.
As
dispensas de licença ambiental podem ser emitidas de forma gratuita e digital,
desde à última segunda-feira (8/7), por meio da plataforma SimplificaGyn. O
sistema também possibilita emissão de licença ambiental simplificada, com
emissão de boletos totalmente digital, e vinculada ao uso do solo, a partir de
apresentação de responsável técnico e memorial de caracterização do
empreendimento.
O acesso para a emissão da licença ou da dispensa é
realizado direto pelo portal da Prefeitura de Goiânia, no site
goiania.go.gov.br, clicando em Portal do Contribuinte. Em seguida, basta
informar o CPF e a senha, ou criar o seu cadastro. No portal, o cidadão deverá
clicar em Serviços Seplanh e, em seguida, em Simplifica Goiânia. Desta forma,
basta seguir os passos em tela e solicitar a licença ambiental, juntamente com
o uso do solo.
O SimplificaGyn possibilita que as licenças ambientais
sejam emitidas de forma simplificada, em até 24 horas após a comprovação de
pagamento da taxa. Neste primeiro momento, o serviço estará disponível para
licenças ambientais para atividades consideradas de baixo risco.
Para atividades consideradas de médio risco e com até 500m², a solicitação deverá ser realizada pelo profissional e pelo proprietário, de forma conjunta.
Atualmente, cerca de 60% dos pedidos de Licença Ambiental são destinados a atividades de baixo ou médio risco.
Da
redação
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