Uma comitiva do Ministério Público de Goiás
(MPGO) esteve na sede da Equatorial Goiás para verificação do cumprimento de
obrigações assumidas pela empresa em acordo estrutural em ação civil pública,
firmado em agosto do ano passado com o MP.
Participaram da visita a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos
Jurídicos, Fabiana Lemes Zamalloa do Prado, representando o procurador-geral de
Justiça Cyro Terra Peres; os promotores de Justiça Paulo Martorini e Márcio
Lopes Toledo, e a promotora Sandra Mara Garbelini, respectivamente titulares
das promotorias com atribuição na defesa do consumidor das comarcas de
Anápolis, Aparecida de Goiânia e Goiânia. Eles foram acompanhados do engenheiro
José Eduardo Alves Pereira, da Unidade Técnica-Pericial de Engenharia do
MPGO.
Aos promotores e à promotora, que representam as três maiores cidades do
Estado, cabe fiscalizar o andamento dos compromissos assumidos no acordo, que
preveem a melhoria na qualidade de fornecimento de energia elétrica no Estado
no prazo de quatro anos. A reunião foi uma prestação de contas por
parte da Equatorial com relação às etapas de cumprimento do que está estipulado
no acordo global.
A comitiva foi recebida pelo presidente da Equatorial, Lenner Jayme, e sua
equipe técnica e jurídica. Durante o encontro, eles puderam demonstrar que
houve melhoria, principalmente, de dois indicadores, o de Duração Equivalente
de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente por
Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), ambos utilizados para medir a
qualidade do fornecimento de energia elétrica.
Foi demonstrado o que foi implementado desde que a empresa está
em operação no Estado e, a partir do acordo, nos municípios. A
apresentação contemplou os resultados da atuação jurídica da Equatorial (com a
redução no estoque de processos e do número de reclamações no Procon Goiás),
bem como a realização de feirões de negociação com a participação do órgão de
defesa do consumidor.
Em relação ao acordo firmado com o MP, tratou-se das obras de melhoria e
dos planos de manutenção já executados e previstos até 2025. Entre as grandes
obras estão a entrega, em 2024, das novas subestações de Jataí e Pirenópolis,
renovações e ampliações de outras seis, entre medidas adotadas.
O promotor de Justiça Márcio Toledo destaca que a visita foi muito
positiva. “A empresa mostrou dados que demonstram a antecipação de alguns
indicadores de qualidade, conforme previsto no acordo, o que significa que o
consumidor pode experimentar em algumas regiões uma leve melhora na qualidade
do fornecimento de energia. A gente espera que o volume de investimento e a
qualificação das equipes de manutenção e também de monitoramento do sistema
tenham continuidade efetiva para que, num futuro próximo, tenhamos todos os
indicadores de qualidade atendidos”, avaliou.
Na visita, a comitiva foi apresentada à nova
sala de controle da Equatorial, responsável pelo monitoramento de eventos
diversos que possam vir a perturbar o sistema de energia elétrica no Estado,
possibilitando, assim, subsidiar decisões gerenciais para evitar transtornos
pela falta de energia elétrica.
Inaugurada no início de janeiro, a sala, que funciona on-line, demandou
alto investimento por parte da empresa. De acordo com os representantes da
Equatorial, é o coração da empresa e a melhor do País já implantada.
Para a promotora de Justiça Sandra Garbelini, “a visita foi muito produtiva
para avaliar os resultados concretos dos investimentos que têm sido feitos pela
Equatorial para melhoria da qualidade no fornecimento de energia elétrica em
todo o Estado, demonstrando que as obrigações assumidas perante o órgão
regulador (Aneel) e o Ministério Público têm sido cumpridas”.
“Apesar do enorme passivo herdado pela Equatorial e os evidentes
desafios por superar, considerando que os problemas ainda são muitos, a
Equatorial demonstrou que está se esmerando em fornecer uma energia de
qualidade para a população goiana, o que está sendo feito com muito trabalho e
investimento significativo”, ponderou o promotor de Justiça Paulo Martorini.
FONTE: (Texto:
Cristiani Honório – Fotos: Fernando Leite/Assessoria de Comunicação Social do
MPGO)
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