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O Ministério Público de Goiás (MPGO) renovou e ampliou o termo de cooperação técnica com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-GO), visando estreitar a integração, o intercâmbio e a cooperação mútua entre as duas entidades. Por meio da parceria, busca-se o desenvolvimento de ações articuladas e estratégicas para troca e compartilhamento de informações, documentos e serviços, experiências e tecnologias, voltadas às áreas de atuação tanto do MP quanto do Conselho. Além disso, o acordo deve propiciar qualificação de servidoras (es) nas fiscalizações e ações que envolvam as duas instituições na defesa dos direitos coletivos da sociedade.
A assinatura ocorreu na sede do MP, onde o procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, recebeu o presidente do Crea, Lamartine Moreira; o gerente de fiscalização, Jeorge Rodrigues; o assessor de parcerias e convênio do Conselho, Roger Medeiros, e o assessor de relações públicas, Cid Ramos. No encontro, os presentes reforçaram a importância do estreitamento da parceria, que já existe há muito tempo.
O PGJ agradeceu a disposição do Crea em atuar ao lado do MP. “A nossa instituição preza muito os conhecimentos técnicos, tanto que possui uma Coordenação de Apoio Técnico-Pericial, na qual atuam engenheiras (os) e analistas que são fundamentais na realização de perícias e elaboração de pareceres. Além disso, sabemos que, no diálogo, a gente constrói mais rápido, mais fácil”, afirmou o PGJ. Cyro Terra Peres lembrou que, recentemente, foi realizado mais um concurso para a área de engenharia, o que deve reforçar o time técnico do MP.
Projetos do MP que já contam com a parceria do Crea foram destacados na reunião
A coordenadora jurídico-administrativa de apoio técnico pericial do MPGO, promotora de Justiça Ariane Patrícia Gonçalves, também participou da reunião e destacou ações importantes desenvolvidos pela instituição que já contam com o apoio do Crea-GO, especialmente as questões jurídicas ambientais que dependem de avaliações técnicas. A promotora destacou o projeto de combate ao mosquito da dengue, o programa Lote Legal, além de ações visando à acessibilidade. “O MP sempre busca parceiros imparciais, comprometidos com a ciência e vocês são esse tipo de parceria”, salientou.
Ao falar sobre a renovação da parceria com o MP, o presidente do Crea, Lamartine Moreira, disse que as duas instituições têm em comum a busca por proteger a sociedade. Ele destacou que o conselho realiza uma média de 100 mil fiscalizações por ano e que, por isso, é importante a colaboração do MP. Nesse sentindo, o termo de cooperação prevê que a instituição envie ao Crea notícias de irregularidades, não execução de obras ou serviços e também atuação conjunta em inspeções preventivas relacionadas à agricultura, mineração, preservação do patrimônio histórico, meio ambiente e relações de consumo.
“Com isso, esperamos constatar a existência de problemas de ordem técnica que possam colocar em risco a vida, a segurança e a integridade física das pessoas que utilizam os prédios e serviços públicos ou que estão sujeitas aos danos decorrentes dessas atividades. Leigo não pode fazer o que é específico de um habilitado”, salientou Lamartine.
O termo de cooperação técnica assinado hoje terá vigência por um período de 24 meses, podendo ser prorrogado mediante a formalização de termo aditivo.
FONTE: (Texto: Mariani Ribeiro - Fotos: Fernando Leite/Assessoria de Comunicação Social do MPGO)
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